Terá alguém o direito de obrigar outra
pessoa a fazer algo que acredita ser justo?
Se
respondermos “não”, estaremos dizendo que nem Hitler, a Santa Inquisição, os
colonizadores espanhóis e portugueses, nem Che Guevara, Antônio Conselheiro e a
Revolução Francesa estavam justificados. Se, por outro lado, dissermos que
“sim”, estamos aceitando que qualquer pessoa tem o direito de fazer o que
quiser, desde que acredite que aquilo é justo – e isso não significa que a
coisa seja de fato “justa”. Em comum entre todas essas pessoas e movimentos, é
o fato de haverem um conjunto de crenças que acreditavam serem justas e que os
impulsionava a fazer algo para torná-las realidade. Tanto Hitler quanto os
românticos franceses acreditavam que seus ideais eram importantes e justos o
suficiente para, por meio de armas, serem colocados na sociedade, mesmo que
para isso precisassem massacrar quem fosse contrário.
Se
algumas pessoas têm forte tendência a aceitar que os revolucionários cubanos
tinham o direito de fazerem o que fizeram, é porque pensam que esses lutavam
por coisas justas, pois esses estavam se insurgindo contra um regime
autoritário e injusto, enquanto que terão tendência a pensar, por exemplo, que
os colonizadores da América não tinham o direito de impor aos índios seu modo
de vida, por isso se tratar de uma injustiça. Mas, e se retrocedêssemos no
tempo e começássemos a pensar como pensavam as pessoas daquela época,
acreditando ser justo a “humanização” dos índios, por diversos e loucos motivos?
E se fossemos alemães na época do surgimento do nazismo, não pensaríamos ser
justo o que fazia Hitler e sua corja de assassinos? Estaríamos, pois, justificados
a assassinar judeus e índios, coisas que hoje a maioria das pessoas pensa ser
errado? É claro que não e é por isso que ninguém está justificado a fazer
qualquer coisa somente porque pensa que essa coisa é justa. Há limites para a
liberdade.
Hoje,
é muito comum pensarmos que estamos justificados a nos levantar contra quem é avesso
ao ideário de esquerda. Trazendo para os acontecimentos desta semana – a greve
dos professores da Universidade Federal de Ouro Preto –, pensamos estar
justificados a interromper a aula de qualquer professor que esteja “furando” a
greve, pois esta é justa, mesmo que assim firamos sua autonomia e sua crença de
que o “justo” é que ele continue com suas aulas.
Ora,
de fato, um “fura-greve” parece causar alguns danos ao movimento que
acreditamos ser justo.
Em
primeiro lugar, nos parece justo lutar contra o afastamento da academia da
“tarefa da reflexão e da produção de conhecimento que beneficiem a sociedade
como um todo. Temos uma universidade debilitada, avaliada não mais em razão de
sua função social e cultural de caráter universal, mas centrada na
particularidade das demandas do mercado, na pedagogia dos resultados e
produtivismo” (retirado do Boletim do
Comando Local de Greve, de 16 de maio de 2012). Há uma série de pesquisas
que se dedicam a demonstrar que o Ensino, reduzido ao seu valor instrumental, acaba
por formar pessimamente seus alunos, entre os quais indico o texto do professor
do departamento de filosofia da Universidade Federal de Ouro Preto, Desidério
Murcho, “Pra que serve o ensino?” (disponível em: http://criticanarede.com/ens_valor.html).
Um dos objetivos principais da greve é
forçar uma discussão com o governo a respeito da má qualidade de ensino e
produção de pesquisa e conhecimento praticada hoje nas universidades públicas
brasileiras, uma vez que não há no nosso país o debate público de idéias, sobre
bases racionais, senão quando há uma pressão da opinião pública ou alguma
interrupção de serviços.
Nesse
sentido, a proibição de qualquer atividade de ensino durante a greve – decidida
sob deliberação democrática dentro da Associação dos Docentes (ADUFOP), isto é,
mediante uma votação em que a maioria ganha –, atende ao seguinte pensamento: a
ininterrupção das atividades de ensino por parte de algum professor ou de um
grupo de professores pode enfraquecer o movimento, tanto perante a opinião
pública e a imprensa, como causar insegurança. De fato, o movimento grevista
tem mais força de negociação e discussão com o governo caso seja coeso.
Talvez possamos questionar se a decisão
de um ou outro professor de não
aderir à greve, pode realmente causar dano tão grande ao movimento:
aparentemente não, desde que não se torne uma prática largamente realizada. E
assim, analisando o peso dos danos individuais, parece que o dano à liberdade
do professor é maior do que o infligido ao movimento de greve. Podemos sim,
acreditar que tal professor age erroneamente, pois não aceita a autoridade do
que foi decidido democraticamente, e assim, transgride a “lei”. É assim que as
coisas funcionam em uma democracia e tal professor deve respeito ao que foi
decidido em assembléia, tenha ele participado dela ou não. Mas por outro lado,
ao longo da história, consideramos como “heróis” indivíduos que se levantaram
contra decisões da maioria, por considerá-las injustas – não me parece o caso,
mas a humanidade sempre se enganou a respeito de coisas parecidas.
Porém,
um professor que decide dar aulas durante o período acadêmico, à revelia da
suspensão do calendário acadêmico, acaba por prejudicar aos alunos, uma vez que
este terá ainda outras disciplinas para terminar quando do fim da greve. Sem
contar que o aluno deverá aceitar essa decisão do professor por sua figura de
autoridade e por temor de ser “marcado”. E aqui há um dano sério à liberdade do
aluno.
Assim,
nos parece totalmente justo e justificado proibir o “fura-greve” de exercer
atividades de ensino (lembrando que atividades de pesquisa, orientações e
algumas aulas são permitidas, mediante informa à ADUFOP) – e isso eu digo
àqueles que como eu apóiam a greve e se sentem ofendidos com os “fura-greve”.
Ora,
mas se estamos justificados a fazer isso, estariam outros grupos que se
organizassem democraticamente também justificados a, por exemplo, obrigar os
professores a retornarem às aulas, pois isto lhes parece justo? Se os discentes
houvessem, ao invés de apoiado a greve, ido contra ela por pensar que ela fere
seus direitos, poderíamos retirar os professores de seus lares e sob gritos
levá-los até dentro da sala de aula?
É
obvio que não pela lei, já que há o direito à greve por parte dos professores,
enquanto não se pode forçar seu fim senão por alguma decisão judicial. Mas
enquanto falamos de liberdade e justiça em um sentido mais profundo que nem
sempre coaduna com o que está expresso na constituição – várias vezes
considerada injusta e por isso mutável –, podemos perguntar por um direito mais
amplo de qualquer pessoa fazer aquilo que bem entenda, desde que isso não cause
danos a outrem, o que parece totalmente defensável.
E
aqui há uma grande dificuldade de avaliarmos quem tem mais direito, uma vez que
a prática generalizada de “furar” a greve pode causar grandes danos ao
movimento e aos alunos, como também a imposição da greve por sobre os
“fura-greve” causa também um dano à sua liberdade pessoal.
A
única saída que consigo pensar para isso é o diálogo com os fura-greve, de
forma a tentar convencê-los – que na realidade é a diretriz que o Comitê de
Greve se propôs a seguir. Porém, caso contrário, precisaríamos esquecer os
problemas filosóficos, aceitar que podemos errar, e aceitar a injustiça que é
imanente à democracia majoritária: talvez nunca ao longo de sua história tenha
havido consenso a respeito de nenhuma de suas decisões e isto significa, em
ultima instância, que sempre houve quem tivesse sua liberdade diminuída em
relação a algum assunto. Porém, não conheço outra forma de se modificar as
coisas.
Neste caso, que vença a democracia... E
neste momento, ser democrático é respeitar o que foi e for decidido nas Assembléias
de Greve.
(Agradeço aos grandes amigos Aluízio Couto e Sagid
Salles pelos questionamentos – na verdade grande parte dos que estão acima –
que deram fruto a esse texto, com o qual eles provavelmente não concordarão. E
assim discordaremos mais uma vez, e mais uma vez discutiremos. Mas é assim
mesmo que se faz filosofia seriamente: talvez a maior demonstração de respeito
à Liberdade e à Tolerância que já tenha existido!)
(Ouro Preto, 20 de maio de 2012)
